Zahyra Mattar
Laguna
A licitação para a execução da obra-de-arte especial sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade e Cabeçudas, em Laguna, já tem resultado da habilitação das concorrentes ao lote 2, que versa sobre a edificação da ponte.
Conforme publicado no Diário Oficial da União, todas as participantes (dois consórcios e uma empresa – veja detalhamentos no quadro), cumpriram com as exigências do edital e estão aptas a continuarem no certame.
Agora, um prazo recursal de cinco dias está aberto (começa a contar hoje) para possíveis questionamentos das interessadas. Caso não haja manifestação, a comissão de licitação marcará a abertura dos envelopes de preço.
Paralelamente, segue a análise para a habilitação das 17 concorrentes no lote 1, referente as pistas complementares (que ligarão a rodovia com a ponte). Este resultado deverá levar mais alguns dias para ser divulgado, em virtude da grande quantidade de documentos a serem conferidos. A previsão é que as obras da ponte e do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, comecem entre março e abril deste ano.
Licitação do Morro do Formigão segue suspensa
O resultado da fase de habilitação para a obra do túnel no Morro do Formigão, na BR-101, em Tubarão, segue sob análise da comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília. A empresa paulista Serveng Civilsan contestou a sua inabilitação ao certame. Dois recursos, ambos com efeito suspensivo, foram apresentados pela construtora na segunda-feira da semana passada.
Conforme justificativa da comissão de licitação, a Serveng Civilsan não atestou o acervo técnico profissional. A empresa contestou e alegou que houve um equívoco na junção de documentos que comprovam vínculo dos profissionais à interessada.
O segundo recurso remete ao pedido de inabilitação do consórcio Sulcatarinense/Convap. A recorrente sustenta que os proprietários da Sulcatarinense, líder do grupo, são também sócios da STE, empresa responsável pela confecção do projeto de perfuração do túnel.
Os recursos seguem em análise e a comissão de licitação deverá manifestar-se em breve sobre o caso. De qualquer forma, o artigo 9º da lei 8.666/93 (Lei das Licitações), veta a participação do autor do projeto, básico ou executivo, de participar da licitação do mesmo, seja isoladamente ou consorciado.
Relembre as obras
Ponte de Cabeçudas – Laguna
• Valor global: R$ 676.765.171,66.
• Prazo de execução da obra: 1,5 mil dias.
• Descrição: A obra está dividida em dois lotes. As concorrentes podem participar em ambos os certames ou apenas para um deles. O lote um diz respeito à pavimentação e obras complementares das pistas não licitadas em virtude da obra-de-arte especial. São 5,1 quilômetros no total. Para este trecho, é previsto o investimento de R$ 71.312.586,69. O prazo para conclusão é de 420 dias. O lote dois versa sobre a execução da ponte, pilares e viadutos sobre o canal de laranjeiras. A extensão total é de 2.815 metros. Para isso, são dispensados R$ 605.452.584,97. O prazo de execução é 1.080 dias.
Túnel Morro do Formigão – Tubarão
• Valor global: R$ 57.308.398,33.
• Prazo de execução da obra: 720 Dias.
• Descrição: A obra, um único lote, inclui a perfuração do túnel de 900 metros no Morro do Formigão, em Tubarão. O projeto compreende ainda a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres.
Concorrentes
Túnel no Morro do Formigão – Tubarão
• Serveng-Civilsan
• Consórcio Sulcatarinense/Convap
Ponte de Cabeçudas – Laguna
– Lote 1 (Pavimentação e obras complementares das pistas)
• Bolognesi Engenharia.
• ConsórcioGaissler/Tengel.
• Confer.
• Consórcio Azza/Engedal.
• JM Terraplenagem e Construções.
• Blokos Engenharia.
• Momento Engenharia de Construção Civil.
• Consórcio Bandeirantes/TCL.
• Consórcio Castellar/TV.
• J. Malucelli Construtora de Obras.
• Coneville Serviços e Construções.
• Consórcio Araguaia Engenharia/Setep.
• Consórcio HAP/Convap.
• Trier Engenharia.
• Sulcatarinense.
• Delta Construções.
– Lote 2 (Transposição do canal de Laranjeiras)
• Consórcio Camargo Corrêa/M. Martins/Construbase.
• Consórcio Ponte Nova (Construtora OAS e Construtora Norberto Odebrecht Brasil).
• Construtora Queiroz Galvão.
